JUNTA DE FREGUESIA DE POMBEIRO DA BEIRA

Respondendo ao repto lançado pelo Agrupamento de Escolas de Arganil, o Jardim de Infância e a EB1 de Pombeiro da Beira mais uma vez participaram no desafio Eco Escolas, e construíram uma Eco Árvore de Natal. A árvore foi construída por professoras e alunos, com matérias recicláveis e mais uma vez, como afirmam as docentes podemos todos dizer que “este Natal, os enfeites ficaram por nossa conta!”

Passado um ano de muitas lutas e dedicação, chegamos à quadra Natalícia um tempo para refletirmos e nos confraternizarmos. Neste sentido, o Executivo da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira vem desejar a todos os pombeirenses e amigos um Feliz Natal de 2020, um ano em que nos pedem para cuidar de nós e dos outros para que todos fiquem bem. Que com o esforço e o empenho de todos, 2021 seja de esperança e de recomeço!

Votos de um Feliz Natal e de um Próspero Ano de 2021.

LUIS FERNANDO DAS NEVES RODRIGUES,

Presidente da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira,

Concelho de Arganil, distrito de Coimbra.

Considerando a importância de serem adoptadas medidas que permitam o reforço do recolhimento domiciliário e contribuam para a menor circulação de cidadãos no período de 27 de novembro a 02 de dezembro e no período de 05 de dezembro a 09 de dezembro. 

 Considerando o exposto no ponto 1 do artº 22 do Decreto nº 9/2020 de 21 de novembro e atendendo à autonomia administrativa das Autarquias Locais e por despacho do Presidente da Junta de Freguesia, conforme a alínea e) do Artº 19º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, é concedida a todos os colaboradores da Freguesia de Pombeiro da Beira, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, tolerância de ponto. 

 Junta de Freguesia, Pombeiro da Beira, 25 de Novembro de 2020.

                                             O Presidente da Junta de Freguesia

                                           (Luís Fernando das Neves Rodrigues)

Considerando:

• A situação epidemiológica que se verifica em Portugal, que justifica a alteração de regras e medidas de combate à pandemia da doença COVID – 19, por forma a garantir uma melhor proteção da saúde pública e a salvaguarda da saúde e segurança da população, de forma a mitigar o contágio e a propagação do vírus SARS – CoV-2 e da doença COVID-19;
• A Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de Outubro, que declarou a situação de calamidade em todo o território nacional continental;
• Que o artigo 14.º da mencionada Resolução estipula que “a realização de funerais está condicionada à adoção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança, designadamente a fixação de um limite de presenças, a determinar pela autarquia local que exerça os poderes de gestão do respetivo cemitério”.
• Que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de Abril, que declarou a situação de calamidade em todo o território nacional, estabelece que, aquando da realização de funerais, não poderá ser privada a presença de quaisquer familiares,

Assim, e de acordo com o que foi definido na reunião de 15 de Outubro, entre o município de Arganil, autoridade local de saúde e entidades religiosas ficaram determinadas a aplicação das seguintes medidas no que respeita aos funerais que decorram nos Cemitérios locais:  

▪ Apenas poderão estar presentes o cônjuge ou unido de facto, ascendentes, descendentes, parentes ou afins, com limite máximo de 30 (trinta) pessoas, não se incluindo neste número coveiros e trabalhadores das agências funerárias.

▪ Deverão ser observadas medidas de distanciamento social (mínimo de 2 metros), de higiene das mãos e de etiqueta respiratória, em todas as circunstâncias.

▪ O caixão deverá manter-se fechado durante o funeral, não sendo permitido que os familiares toquem no corpo.

▪ Os familiares deverão cumprir integralmente as instruções recebidas pelas Autoridades de Saúde.

▪ É recomendável que as pessoas dos grupos mais vulneráveis (maiores de 70 anos, imunodeprimidos e portadores de doença crónica, designadamente hipertensos, diabéticos, doentes cardiovasculares, portadores de doença respiratória crónica e doentes oncológicos) não participem nos funerais.

No que respeita às visitas aos Cemitérios de Pombeiro da Beira e Casal de Frade por ocasião da solenidade litúrgica do “Dia de Todos os Santos”, determino o cumprimento das seguintes regras excecionais nos dias 31 de Outubro, 1 e 2 de Novembro: 

• Deverão ser cumpridos os circuitos específicos de entrada e de saída do espaço, de forma a evitar o cruzamento entre pessoas.
• O horário de funcionamento será o seguinte:

    ◊ Dias 31 de Outubro e 01 de Novembro – Das 08h00m às 19h00m.

    ◊ Dia 2 de Novembro                                   - Das 08h00m às 12h30m

                                                                      - Das 13h30m às 17h00m.

• A lotação máxima a observar, de acordo com a regra de ocupação máxima de 0,05 pessoas/m2, será de 80.
• A ornamentação de campas e jazigos deverá ser feita nos dias antecedentes, devendo cada pessoa levar os seus próprios utensílios.
• As pessoas deverão permanecer dentro do cemitério apenas pelo tempo estritamente necessário para prestarem homenagem aos entes falecidos.
• Deverão ser observadas medidas de distanciamento social (mínimo 2 metros), de higiene das mãos e de etiqueta respiratória, em todas as circunstâncias.
• É recomendável que se evite a deslocação ao cemitério de pessoas pertencentes aos grupos mais vulneráveis e nos horários considerados de maior afluência.

O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, sem prejuízo da sua reavaliação sempre que se justifique, nomeadamente devido à evolução da situação epidemiológica.

Pombeiro da Beira, 20 de Outubro de 2020.

O Presidente da Junta de Freguesia,

(Luís Fernando das Neves Rodrigues)