EDITAL
INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA PARA O QUADRIÉNIO DE 2021/2025
MARIA ODETE BATISTA RODRIGUES CORREIA, Presidente da Assembleia de Freguesia CESSANTE, de Pombeiro da Beira, Concelho de Arganil:
Faz público, nos termos e para efeitos dos artigos 7º e 8º da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º5‐A/2002 de 11 de Janeiro, que a instalação da nova Assembleia de Freguesia de Pombeiro da Beira, resultante do ato eleitoral de 26 de Setembro de 2021, terá lugar no próximo dia 16 de Outubro de 2021, às 19:00 horas, na sede da Junta de Freguesia, sita na Rua Visconde Sanches de Frias, nº215 – Pombeiro da Beira, pelo que deverão os cidadãos eleitos para aquele órgão comparecer no local e no dia e hora indicados, fazendo-se acompanhar dos respetivos bilhete de identidade ou cartão de cidadão.
Lembra-se que, nos termos do n.º 1 do art.º 9 da referida lei, deverá efetuar-se a primeira reunião de funcionamento da Assembleia imediatamente a seguir ao ato de instalação, para efeitos de eleição dos vogais da Junta de Freguesia, bem como do Presidente e Secretários da Mesa da Assembleia de Freguesia.
Dado que a substituição dos membros da Assembleia que irão integrar a Junta se deve seguir imediatamente à eleição desta, convém que os primeiros candidatos não eleitos de cada lista, em número igual ao de vogais de Junta de Freguesia, compareçam ao ato de instalação para, na hipótese de deverem ser chamados à efetividade, poder ser verificada a legitimidade e participarem de imediato nos trabalhos da Assembleia, nomeadamente na eleição da Mesa.
Para conhecimento dos interessados, se publica o presente, que vai ser afixado nos lugares de costume.
Pombeiro da Beira, 30 de Setembro de 2021.
A Presidente da Assembleia de Freguesia CESSANTE
Maria Odete Batista Rodrigues Correia