EDITAL
CONVOCATÓRIA
Eu, MÁRCIA MARGARIDA LOPES DUARTE FIGUEIREDO, Presidente da Assembleia de Freguesia de Pombeiro da Beira, Concelho de Arganil:
Ao abrigo da alínea b) do n° 1 do artigo 14°, da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, convoco V.Exa para a sessão ordinária, que terá lugar no próximo dia 29 de Abril, pelas 10.30 horas, no edifício da Sede da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira, sito em Pombeiro da Beira, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1- Ordem do Dia
1.1 - Leitura e Votação da Acta n.° 174 da sessão ordinária realizada no dia 17 de Dezembro de 2022;
1.2 - Apreciação e Votação do Relatório de Atividades e Contas de Gerência referente ao ano de 2022;
1.3 - Apreciação e Votação da Revisão Orçamental N.° 2, do Orçamento do Ano de 2023;
1.4 - Apreciação e Votação da Alteração do Regime de Meio Tempo para Tempo Inteiro do Presidente do Executivo;
1.5 - Apreciação e Votação da Tabela Geral de Taxas e Licenças;
1.6 - Apreciação e Votação do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira;
1.7 - Apreciação e Votação de abertura de concurso para a categoria de Assistente Operacional Administrativo;
1.8 - Apreciação e Votação do Organograma da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira.
1.9 - Apresentação do Património da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira;
Ponto 2- Depois da Ordem do Dia
2.1 - Período destinado ao Público;
2.2 - Intervenção dos Membros da Assembleia sobre assuntos de interesse para freguesia.
De conformidade com o artigo 1o do referido diploma, a esta sessão podem assistir, e intervir nas discussões sem direito a voto, os membros da Junta de Freguesia.
Para constar se publica este Edital/Convocatória e idênticos que vão ser afixados nos lugares públicos do costume
E eu, CRISTINA MARIA SIMÕES DIAS, secretária o subscrevi.
Pombeiro da Beira, 18 de Abril de 2023.
A Presidente da Assembleia de Freguesia,
(Márcia Margarida Lopes Duarte Figueiredo)