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EDITAL
CONVOCATÓRIA
Eu, MÁRCIA MARGARIDA LOPES DUARTE FIGUEIREDO, Presidente da Assembleia de Freguesia de Pombeiro da Beira, Concelho de Arganil:
Ao abrigo da alínea b) do n° 1 do artigo 14°, da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, convoco V.Exa para a sessão ordinária, que terá lugar no próximo dia 29 de Abril, pelas 10.30 horas, no edifício da Sede da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira, sito em Pombeiro da Beira, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1- Ordem do Dia
1.1 - Leitura e Votação da Acta n.° 174 da sessão ordinária realizada no dia 17 de Dezembro de 2022;
1.2 - Apreciação e Votação do Relatório de Atividades e Contas de Gerência referente ao ano de 2022;
1.3 - Apreciação e Votação da Revisão Orçamental N.° 2, do Orçamento do Ano de 2023;
1.4 - Apreciação e Votação da Alteração do Regime de Meio Tempo para Tempo Inteiro do Presidente do Executivo;
1.5 - Apreciação e Votação da Tabela Geral de Taxas e Licenças;
1.6 - Apreciação e Votação do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira;
1.7 - Apreciação e Votação de abertura de concurso para a categoria de Assistente Operacional Administrativo;
1.8 - Apreciação e Votação do Organograma da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira.
1.9 - Apresentação do Património da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira;
Ponto 2- Depois da Ordem do Dia
2.1 - Período destinado ao Público;
2.2 - Intervenção dos Membros da Assembleia sobre assuntos de interesse para freguesia.
De conformidade com o artigo 1o do referido diploma, a esta sessão podem assistir, e intervir nas discussões sem direito a voto, os membros da Junta de Freguesia.
Para constar se publica este Edital/Convocatória e idênticos que vão ser afixados nos lugares públicos do costume
E eu, CRISTINA MARIA SIMÕES DIAS, secretária o subscrevi.
Pombeiro da Beira, 18 de Abril de 2023.
A Presidente da Assembleia de Freguesia,
(Márcia Margarida Lopes Duarte Figueiredo)
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PERIGO DE INCÊNDIO - MEDIDAS PREVENTIVAS
1. SITUAÇÃO
De acordo com a informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), prevê-se para os próximos dias tempo quente e seco, destacando-se:
- A subida gradual da temperatura máxima a partir de hoje, 14 de abril, com especial incidência nas regiões do interior no dia 15, e nas regiões do litoral no dia 16. São expectáveis valores entre os 30 e 35ºC nos dias 16 e 17 de abril.
- Descida gradual dos valores da humidade relativa;
- Agravamento do risco de incêndio para nível elevado a muito elevado no interior Norte e Centro, sendo muito elevado a máximo na região do Algarve;
Acompanhe a informação meteorológica em: www.ipma.pt
EFEITOS EXPECTÁVEIS
Aumento do risco de incêndio, com condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais, bem como, o aumento da dificuldade das ações de supressão, especialmente no interior Norte e Centro e Região Sul.
2. MEDIDAS PREVENTIVAS
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) recorda que, de acordo com as disposições legais em vigor:
- É PROIBIDO fazer Queimada Extensiva SEM AUTORIZAÇÃO. Informe-se na sua câmara municipal ou através do 808 200 520;
- Nos dias de risco de incêndio Muito Elevado e Máximo É PROIBIDO fazer Queima de Amontoados SEM AUTORIZAÇÃO ou SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA. Informe-se na sua câmara municipal ou através do 808 200 520.
- Nos dias de risco de incêndio Muito Elevado e Máximo É PROIBIDO utilizar fogo para a confeção de alimentos em todo o espaço rural, salvo se usados fora das zonas críticas e nos locais devidamente autorizados para o efeito.
- Nos dias de risco de incêndio Muito Elevado e Máximo É PROIBIDO fumigar ou desinfestar em apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de retenção de faúlhas.
- Nos dias de risco de incêndio Muito Elevado e Máximo É PROIBIDO usar motorroçadoras, corta-matos e destroçadores. Evite o uso de grades de discos.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil recomenda a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, de acordo com a legislação em vigor, e tendo especial atenção à evolução do perigo de incêndio neste período.
Acompanhe a evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível em www.ipma.pt, www.icnf.pt, ou junto dos Serviços Municipais de Proteção Civil e dos Corpos de Bombeiros.
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A Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira é uma Junta aderente ao Programa "Bilha Solidária"
A Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira, enquanto Junta Aderente ao programa “Bilha Solidária”, prestará o seu apoio na aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em garrafa. Este apoio tem como finalidade apoiar consumidores domésticos, beneficiários de tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas. Faça a sua candidatura na Junta de Freguesia.
Verifique se é elegível para este apoio e saiba mais informações em:
https://www.fundoambiental.pt/.../apoio-aos-consumidores...
Por uma freguesia mais solidária.
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VICTOR MANUEL RODRIGUES PEDROSO, Presidente da Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil:
INFORMA, toda a população que vai haver uma sessão de esclarecimento sobre o projeto Condomínio da Aldeia no próximo dia 12/03/2023, pelas 15 horas, no auditório Michael Hawtin, na sede da Junta de Freguesia, com a presença do Eng.° Abel Simões e o vereador da Câmara Municipal de Arganil, Dr. Filipe Frias.
E para conhecimento geral se publica o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos desta freguesia.
Pombeiro da Beira, Junta de Freguesia, 27 de Fevereiro de 2023.
O Presidente da Junta de Freguesia
Victor Manuel Rodrigues Pedroso
